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Acidente de trânsito é crime?

Nem todo acidente de trânsito caracteriza crime de trânsito. Só haverá crime se houver vítimas fatais ou ao menos feridas. A pena será aumentada se o motorista estava bêbado ou se fugiu do local. É fundamental consultar um advogado criminalista logo após o acidente, especialmente nos casos de homicídio culposo no trânsito e se o motorista estava embriagado. Veja estas dicas que nosso escritório preparou para você.

Sem Vítima

Se não há vítima, o acidente não será considerado um crime.
Os danos patrimoniais poderão ser cobrados na esfera cível.

Com Vítima

Se causar ferimentos ou morte, pode ser considerado crime de trânsito.
Os danos patrimoniais também poderão ser cobrados na esfera cível.

Culpa do Motorista

O acidente com vítimas somente poderá ser considerado crime de trânsito quando houver ocorrido por culpa do motorista.
A culpa é constatada quando ele age com:

  • IMPERÍCIA – ex: engata a primeira marcha quando pretendia engatar a ré
  • IMPRUDÊNCIA – ex: trafega em excesso de velocidade
  • NEGLIGÊNCIA – ex: avança uma placa de “pare”

Culpa do Motorista

O acidente com vítimas somente poderá ser considerado crime de trânsito quando houver ocorrido por culpa do motorista.
A culpa é constatada quando ele age com:

  • IMPERÍCIA – ex: engata a primeira marcha quando pretendia engatar a ré
  • IMPRUDÊNCIA – ex: trafega em excesso de velocidade
  • NEGLIGÊNCIA – ex: avança uma placa de “pare”

Culpa Exclusiva da Vítima

Quando o motorista dirige cumprindo todas as regras de trânsito e quem dá causa ao acidente é exclusivamente a própria vítima, não há crime.

Exemplo: um motorista de carro trafega respeitando as e regras de trânsito e é fechado por um motociclista que, sem sinalizar, entra à sua frente de forma abrupta. Mesmo que o motociclista se machuque no acidente, o motorista não deverá ser responsabilizado.

Culpa Exclusiva da Vítima

Quando o motorista dirige cumprindo todas as regras de trânsito e quem dá causa ao acidente é exclusivamente a própria vítima, não há crime.

Exemplo: um motorista de carro trafega respeitando as e regras de trânsito e é fechado por um motociclista que, sem sinalizar, entra à sua frente de forma abrupta. Mesmo que o motociclista se machuque no acidente, o motorista não deverá ser responsabilizado.

Embriaguez

Dirigir após ingerir bebida alcoólica, por si só, é crime e pode acarretar pena de até 3 anos de reclusão. Caso o motorista que dirige após beber cause um acidente com vítimas, haverá crime qualificado. 

Nesse caso, a pena imposta será bem mais alta que a prevista para os crimes de trânsito sem ingestão de álcool.

Embriaguez

Dirigir após ingerir bebida alcoólica, por si só, é crime e pode acarretar pena de até 3 anos de reclusão. Caso o motorista que dirige após beber cause um acidente com vítimas, haverá crime qualificado. 

Nesse caso, a pena imposta será bem mais alta que a prevista para os crimes de trânsito sem ingestão de álcool.

Penas

Fuga

Caso o motorista saia do local em que ocorreu o acidente sem prestar auxílio à vítima, a pena do crime pode aumentar em até 50%. 

Além disso, se o motorista modificar a posição de algum elemento envolvido no acidente para evitar a sua responsabilização, estará cometendo um novo crime, com pena de até 1 ano de detenção.

Fuga

Caso o motorista saia do local em que ocorreu o acidente sem prestar auxílio à vítima, a pena do crime pode aumentar em até 50%. 

Além disso, se o motorista modificar a posição de algum elemento envolvido no acidente para evitar a sua responsabilização, estará cometendo um novo crime, com pena de até 1 ano de detenção.

Como agir em caso de acidente?

A pessoa que se envolve em um acidente com vítimas deve ser assessorada por um advogado criminalista imediatamente após a colisão. Somente ele poderá identificar no caso se vale a pena ou não prestar esclarecimentos na delegacia ou realizar exames periciais como o bafômetro.

Enquanto o advogado estiver a caminho, é recomendável que se tire fotos do acidente e evite falar com a polícia ou com qualquer pessoa na rua.

Como agir em caso de acidente

A pessoa que se envolve em um acidente com vítimas deve ser assessorada por um advogado criminalista imediatamente após a colisão. Somente ele poderá identificar no caso se vale a pena ou não prestar esclarecimentos na delegacia ou realizar exames periciais como o bafômetro.

Enquanto o advogado estiver a caminho, é recomendável que se tire fotos do acidente e evite falar com a polícia ou com qualquer pessoa na rua.