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Provando a inocência

Inquérito policial

O INQUÉRITO POLICIAL é uma investigação feita na DELEGACIA. Se o delegado considerar que há indícios de autoria de um crime por determinada pessoa, ele fará o INDICIAMENTO e a pessoa

passará a ser formalmente investigada. Ao final do inquérito o delegado fará um RELATÓRIO, com suas conclusões da investigação e encaminhará os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

Inquérito policial

O INQUÉRITO POLICIAL é uma investigação feita na DELEGACIA. Se o delegado considerar que há indícios de autoria de um crime por determinada pessoa, ele fará o INDICIAMENTO e a pessoa passará a ser formalmente investigada.

Ao final do inquérito o delegado fará um RELATÓRIO, com suas conclusões da investigação e encaminhará os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

1ª instância 

Se o MINISTÉRIO PÚBLICO considerar que o inquérito contém provas suficientes, iniciará o processo  criminal perante o PODER JUDICIÁRIO, com uma petição inicial que recebe o nome de DENÚNCIA. O JUIZ será o responsável por

conduzir o processo, ouvindo a vítima, as testemunhas e o réu. A pedido das partes, o juiz determinará ainda a realização de quaisquer outras provas. Ao final do processo o JUIZ dará sua SENTENÇA que pode CONDENAR ou ABSOLVER (inocentar) o réu.

1ª instância

Se o MINISTÉRIO PÚBLICO considerar que o inquérito contém provas suficientes, iniciará o processo  criminal perante o PODER JUDICIÁRIO, com uma petição inicial que recebe o nome de DENÚNCIA. O JUIZ será o responsável por conduzir o processo, ouvindo a vítima, as testemunhas e o réu.

A pedido das partes, o juiz determinará ainda a realização de quaisquer outras provas. Ao final do processo o JUIZ dará sua SENTENÇA que pode CONDENAR ou ABSOLVER (inocentar) o réu.

2ª instância

Tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de recorrer caso percam em 1ª instância. A sentença do juiz será reavaliada por 3 DESEMBARGADORES que decidirão por meio de um ACÓRDÃO. Eles poderão manter a sentença do juiz 

ou modificá-la (total ou parcialmente). Ainda em 2ª instância cabem os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (para sanar problemas de redação no acórdão) e os EMBARGOS INFRINGENTES (se o acórdão não foi unânime).

2ª instância

Tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de recorrer caso percam em 1ª instância. A sentença do juiz será reavaliada por 3 DESEMBARGADORES que decidirão por meio de um ACÓRDÃO. Eles poderão manter a sentença do juiz ou modificá-la (total ou parcialmente).

Ainda em 2ª instância cabem os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (para sanar problemas de redação no acórdão) e os EMBARGOS INFRINGENTES (se o acórdão não foi unânime).

BRASÍLIA

Se a defesa ou a acusação ficarem insatisfeitas com a decisão da 2ª instância elas têm ainda a chance de recorrer para os 2 TRIBUNAIS SUPERIORES em Brasília: o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) e o SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL (STF). Estes recursos não serão aceitos automaticamente. É preciso que as partes demonstrem, em regra, divergência entre tribunais de diferentes estados (STJ) ou violação da Constituição da República.

Brasília

Se a defesa ou a acusação ficarem insatisfeitas com a decisão da 2ª instância elas têm ainda a chance de recorrer para os 2 TRIBUNAIS SUPERIORES em Brasília: o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Estes recursos não serão aceitos automaticamente. É preciso que as partes demonstrem, em regra, divergência entre tribunais de diferentes estados (STJ) ou violação da Constituição da República.