Uma discussão sobre o direito à intimidade na era do Google Street View, Facebook, Orkut e Twitter

Imagem vinculada ao Mega Não, movimento de blogueiros contrários ao projeto de Azeredo (Foto: Reprodução) O substitutivo projeto de lei 89/03 do Senado de crimes na internet é ruim tecnicamente […]

Celebração ao ataque de Suzano em chan na deep web e evidência de que assassinos o utilizavam acendem alerta para a sociedade

Decisão não altera condenação e sentença de prisão, mas detenção do petista fica em compasso de espera, aguardando a Suprema Corte

Em retomada de julgamento sobre como escolas públicas devem fornecer ensino religioso, ministros decidem manter a possibilidade de que professores representem seus credos.

Com salários baixos e treinamentos violentos, policiais reproduzem a lógica de guerra herdada da ditadura militar

Saiba por quem foram indicados e como votou cada ministro nas últimas grandes decisões

Humilhações públicas já foram uma forma de punição difundida – e agora voltam com força renovada na internet. Mas nem sempre essa estratégia é usada contra quem realmente merece

Na prática, porém, os “doggers” podem passar por inconvenientes

Sonha em se tornar um ótimo advogado? Reunimos algumas indicações cinematográficas que precisam constar no seu repertório

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Maus-tratos a animais é um assunto para especialistas debaterem, pois há aspectos técnicos a serem observados

Especialistas dizem ser necessário mudar treinamento de oficiais, baseando-se em direitos civis

Depois da onda de manifestações, um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa pretende proibir o uso de máscaras em eventos ou aglomeração…

A replicação de informações em caráter exponencial, possibilitada pelas tecnologias digitais que desembocam na internet, é um dos elementos centrais da discussão sobre o direito à imagem e à privacidade em diversos casos recentes.

Xuxa Meneghel não foi a única nem a primeira a se indignar com conteúdos que trazem a sua imagem estampada em diversos sites. A lista de nomes envolvidos em situação semelhante tem engrossado à medida que pessoas sem a mesma visibilidade também têm apelado aos recursos da Justiça para amenizar danos…

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Marcha da Maconha em São Paulo mudou de nome e de enfoque, mas mesmo assim sofreu repressão policial (Foto: Luis H. Blanco/News Free/Folhapress – arquivo) São Paulo – A decisão […]

A chamada

Postura favorável não supera legislação atual, que considera a prática crime

Diversos países – inclusive o Brasil – intensificam a busca por meios de punir quem compartilha arquivos livremente pela internet. Mas será que é mesmo possível policiar a rede? Confira a primeira parte do nosso especial sobre pirataria na web

Na parte 2 do especial sobre pirataria digital, saiba mais sobre o projeto da Lei Azeredo e a PEC da música, além de algumas propostas para que os artistas não saiam perdendo na crise da indústria fonográfica

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O promotor Joaquim José Miranda Júnior, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, se reuniu ontem com a delegada Andréia Ferreira Silvia Araújo, titular da Delegacia de Crimes de Informática de Belo Horizonte, com a intenção de abrir um canal entre Ministério Público e Polícia Civil …

PM e especialistas dão dicas sobre os direitos do cidadão durante a ação realizada para manter a segurança pública

07/01/2006 –
16h05

A polícia do Mato Grosso do Sul deve divulgar amanhã o laudo da perícia no computador usado pelo estudante Guilherme Amorim de Oliveira Alves, acusado de ter desviado pelo menos R$ 100 mil de contas d…