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artigos Jurídicos

Baixe aqui alguns artigos acadêmicos do Prof. Túlio Vianna, publicados nas principais revistas jurídicas brasileiras.

Direito ao sossego

VIANNA,Túlio; MIRANDA, Lucas. O direito ao sossego: uma alternativa ao falso bem jurídico “sentimento”. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, DF, ano 36, n. 2, 2024.

O Crime de golpe de Estado no Direito Comparado e no Brasil

MIRANDA, Lucas; VIANNA,Túlio. O Crime de golpe de Estado no Direito Comparado e no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 89, p.49-71, 2023.

Crimes contra o sentimento religioso: uma interpretação conforme a Constituição da República de 1988

VIANNA,Túlio; MIRANDA, Lucas. Crimes contra o sentimento religioso: uma interpretação conforme a constituição da república de 1988. In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 4, p. 205-247.

 

Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro

MIRANDA, Lucas; VIANNA,Túlio. Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 163, p. 121, 2020.

O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro

RABELO, Galvão ; VIANNA,Túlio . O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 69-108, 2018.

50 anos do Experimento da Prisão de Stanford: o poder das circunstâncias sobre o comportamento dos agentes disciplinares prisionais

AZEVEDO, Lucas Frederico Viana ; VIANNA,Túlio . 50 Anos do Experimento da Prisão de Standford: o poder das circunstâncias sobre o comportamento dos agentes disciplinares prisionais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 184, p. 301-336, 2021.

Falsas Memórias e o Reconhecimento de Pessoas: A (In)Eficácia do Art. 226 do Código de Processo Penal e a Importância do Julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ

DRUMOND, Ana Helena German; VIANNA,Túlio. Falsas Memórias e o Reconhecimento de Pessoas: A (In)Eficácia do Art. 226 do Código de Processo Penal e a Importância do Julgamento do HC 98.886/SC pelo STJ. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 101, p. 51-70, 2021.

Direito ao esquecimento em casos criminais

VIANNA,Túlio; SARKIS, Jamilla . Direito ao Esquecimento em Casos Criminais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 36, p. 137-152, 2020.

A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil

PEREIRA, Alessandra Margotti dos Santos ; VIANNA,Túlio . A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 161, p. 279, 2019.

A HIPNOSE FORENSE COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

SARKIS, Jamilla ; VIANNA,Túlio . A hipnose forense como método de investigação criminal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 243-271, 2018.

MAIORIDADE SEXUAL: POR UMA IDADE DE CONSENTIMENTO SEXUAL PAUTADA NA TUTELA DE BENS JURÍDICOS

FARIA, Aléxia Alvim Machado ; VIANNA,Túlio . Maioridade Sexual: por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 118, p. 15-54, 2016.