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Compliance de Gênero

O que é?

Um programa de compliance serve para mapear riscos, prevenir e sancionar condutas criminosas ou antiéticas dos colaboradores de uma empresa. Os mais comuns são anticorrupção e de proteção de dados, mas o compliance de gênero tem crescido em importância atualmente.

Crimes sexuais em empresas

O crime de assédio sexual (art. 216-A) é o mais comum no ambiente empresarial. Além dele, a divulgação de cena íntima (art. 218-C), a importunação sexual (art. 215-A) e até mesmo o estupro (art. 213) devem ser levados em consideração na elaboração de um programa de compliance.

Prevenção

A prevenção é feita por meio da detecção de possíveis situações de risco e da criação de regras para combatê-las. Essas regras, reunidas em um código de conduta, devem ser incorporadas ao cotidiano de todos na empresa.

Canal de denúncias

Muitas pessoas não se sentem à vontade para expor práticas inadequadas na empresa. Dessa forma, o programa de compliance cria métodos de estimular denúncias sem que a pessoa tenha medo de sofrer retaliações. Uma solução é a criação de um canal de denúncias anônimas.

Investigações internas

A equipe responsável por averiguar as denúncias deve ter atuação discreta, efetiva e célere, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. É muito importante conhecer questões de gênero para agir de forma a não ampliar os danos.

Resposta efetiva

A resposta da empresa deve ser assertiva e efetiva. Se há provas de crimes sexuais, discriminação de gênero ou orientação sexual, os responsáveis devem ser punidos adequadamente, nos limites legais. Se há vítimas, devem ser amparadas e respeitadas. Se necessário, o código de conduta deve ser revisto para impedir situação semelhante futuramente.

Como implantar

Um programa de compliance deve ser único e adequado à cultura da empresa. Além disso, deve ser elaborado e implementado por equipe interdisciplinar, com advogados especializados na prevenção à violência de gênero e na gestão de crises.